DESAPARECIDOS (AS):
Não existem registros oficiais conclusivos em nenhum órgão público que
apontem, precisamente, quais são as principais causas que envolvem o
desaparecimento de pessoas no Brasil. Segundo o delegado de polícia Paulo Kock,
do DHPP, dentre a maioria das ocorrências registradas na Secretária de Segurança
Pública do Estado de São Paulo, só se fica sabendo das causas que motivaram o
desaparecimento quando o caso é solucionado. Mas, não é sempre que isso ocorre.
"Muitas famílias quando reencontram seus desaparecidos não fazem muita questão
de voltar à polícia para esclarecer os fatos. Algumas não voltam nem para dar
baixa na ocorrência", conta.
O Ministério da Justiça classificou em seu site, na seção de Direitos
Humanos, onde é abordado o problema de desaparecimento de crianças e
adolescentes classificou os tipos mais freqüentes de casos registrados em
delegacias de polícia espalhadas em todo o país. Confira:
1 - Fuga do lar - conflitos familiares Compreende as situações em
que a criança ou adolescente sai de casa para escapar aos problemas de
convivência que não consegue superar. Inclui situações de violência doméstica
(abuso físico, psicológico, sexual), drogadição, conflitos de autoridade,
excessiva rigidez na criação dos filhos tendendo à hostilidade, inadaptações à
presença de padrasto-madrasta, sentimentos de rejeição, ameaça, medo, expulsões
do lar pelos responsáveis, dentre outras características, que acontecem isolada
ou cumulativamente.
2 - Conflitos de guarda - subtração de incapaz Compreende o
desacordo entre pai e mãe sobre a guarda da criança ou adolescente na hipótese
de separação do casal, levando o(a) responsável que não detém a guarda a tomar a
criança sem o consentimento do outro responsável e levá-la para local
desconhecido, inclusive para o exterior. Nesta última hipótese, há uma Convenção
de Haia sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, da qual o
Brasil é signatário. Estes casos devem ser comunicados à Autoridade Central
Administrativa Federal, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República.
3 - Rapto consensual - "fuga com namorado(a)" O rapto envolve uma
finalidade sexual, mas é controverso, diante da mudança dos costumes que
vivenciamos atualmente. Em geral podemos defini-lo como o convencimento da
criança ou adolescente a seguir uma pessoa adulta, a qual a teria seduzido. Há
várias situações, principalmente envolvendo adolescentes do sexo feminino, em
que elas abandonam o lar contra a vontade dos pais para se unirem a homens mais
velhos.
4 - Perda por descuido, negligência, desorientação Nesses casos a
criança ou adolescente encontra-se "perdida" devido ao descuido momentâneo das
pessoas que delas cuidavam, ou por algum incidente num passeio, viagem,
excursão, etc. Esse tipo também inclui os casos de crianças e adolescentes com
problemas mentais que se perdem ao se distanciar da residência ou de seus
cuidadores habituais.
5 - Situação de abandono - "situações de rua" Mais do que uma
situação de negligência ou descuido momentâneo, neste tipo de caso a criança ou
adolescente apresenta-se continuamente negligenciado, por conta de situações
sócio-econômicas precaríssimas e, muitas vezes, já aderiu a grupos de outras
crianças e adolescentes que perambulam pelas ruas e possuem vivência de
institucionalização em abrigos. Pode haver um maior ou menor distanciamento
afetivo da família e maior ou menor convivência. Nesses casos os "responsáveis"
reclamam a localização e o retorno ao lar de um(a) filho(a) sobre o qual
perderam o contato e a autoridade.
6 - Vítima de acidente, intempérie, calamidade Como o próprio nome
indica, são crianças e adolescentes desaparecidas em tempestades, enchentes,
desabamentos, acidentes de trânsito, etc.
7 - Tráfico para fins de exploração sexual Trata-se de
adolescentes que abandonam suas famílias, geralmente mudando de cidade e até de
país, atraídas por falsas propostas de trabalho e ganhos financeiros, mas que
acabam sexualmente exploradas, às vezes submetidas a cárcere privado e sob
intensa ameaça para não denunciar ou abandonar o explorador.
8 - Seqüestro Compreende desde a forma mais comum, para a prática
de extorsão, até o seqüestro com fins religiosos (sacrifícios), por vingança,
para chantagem de terceiros (como no caso Pedrinho), o seqüestro de recém
nascidos em hospitais, etc. São crianças "dadas" ou "vendidas" irregularmente
pelos responsáveis, para a guarda e/ou criação por terceiros, com os quais se
perde o contato. Mais tarde, devido ao arrependimento dos responsáveis ou
interesse de outros familiares, tenta-se reaver a criança ou encontrar a pessoa
já adulta.
10 - Fuga de instituição Trata-se de crianças ou adolescentes
institucionalizados que fugiram da instituição e estão com paradeiro ignorado.
11 - Suspeita de homicídio e extermínio Na descrição das
circunstâncias do desaparecimento há fortes indícios de crime contra a vida,
ameaça de rivais, conflitos entre gangues e traficantes de drogas, apreensões
irregulares por policiais, motivos sérios de vingança, etc.
12 - Outros tipos Quaisquer outras situações identificadas que não
se enquadrem nas categorias anteriores.
13 - Não identificado Não há pistas sobre o desaparecimento, nem
uma hipótese plausível levantada pelos responsáveis.
(texto do site Mães da Sé)
