DESAPARECIDOS (AS):
Não existem registros oficiais conclusivos em nenhum órgão público que apontem, precisamente, quais são as principais causas que envolvem o desaparecimento de pessoas no Brasil. Segundo o delegado de polícia Paulo Kock, do DHPP, dentre a maioria das ocorrências registradas na Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo, só se fica sabendo das causas que motivaram o desaparecimento quando o caso é solucionado. Mas, não é sempre que isso ocorre. "Muitas famílias quando reencontram seus desaparecidos não fazem muita questão de voltar à polícia para esclarecer os fatos. Algumas não voltam nem para dar baixa na ocorrência", conta.
O Ministério da Justiça classificou em seu site, na seção de Direitos Humanos, onde é abordado o problema de desaparecimento de crianças e adolescentes classificou os tipos mais freqüentes de casos registrados em delegacias de polícia espalhadas em todo o país. Confira:
1 - Fuga do lar - conflitos familiares
Compreende as situações em que a criança ou adolescente sai de casa para escapar aos problemas de convivência que não consegue superar. Inclui situações de violência doméstica (abuso físico, psicológico, sexual), drogadição, conflitos de autoridade, excessiva rigidez na criação dos filhos tendendo à hostilidade, inadaptações à presença de padrasto-madrasta, sentimentos de rejeição, ameaça, medo, expulsões do lar pelos responsáveis, dentre outras características, que acontecem isolada ou cumulativamente.
2 - Conflitos de guarda - subtração de incapaz
Compreende o desacordo entre pai e mãe sobre a guarda da criança ou adolescente na hipótese de separação do casal, levando o(a) responsável que não detém a guarda a tomar a criança sem o consentimento do outro responsável e levá-la para local desconhecido, inclusive para o exterior. Nesta última hipótese, há uma Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, da qual o Brasil é signatário. Estes casos devem ser comunicados à Autoridade Central Administrativa Federal, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
3 - Rapto consensual - "fuga com namorado(a)"
O rapto envolve uma finalidade sexual, mas é controverso, diante da mudança dos costumes que vivenciamos atualmente. Em geral podemos defini-lo como o convencimento da criança ou adolescente a seguir uma pessoa adulta, a qual a teria seduzido. Há várias situações, principalmente envolvendo adolescentes do sexo feminino, em que elas abandonam o lar contra a vontade dos pais para se unirem a homens mais velhos.
4 - Perda por descuido, negligência, desorientação
Nesses casos a criança ou adolescente encontra-se "perdida" devido ao descuido momentâneo das pessoas que delas cuidavam, ou por algum incidente num passeio, viagem, excursão, etc. Esse tipo também inclui os casos de crianças e adolescentes com problemas mentais que se perdem ao se distanciar da residência ou de seus cuidadores habituais.
5 - Situação de abandono - "situações de rua"
Mais do que uma situação de negligência ou descuido momentâneo, neste tipo de caso a criança ou adolescente apresenta-se continuamente negligenciado, por conta de situações sócio-econômicas precaríssimas e, muitas vezes, já aderiu a grupos de outras crianças e adolescentes que perambulam pelas ruas e possuem vivência de institucionalização em abrigos. Pode haver um maior ou menor distanciamento afetivo da família e maior ou menor convivência. Nesses casos os "responsáveis" reclamam a localização e o retorno ao lar de um(a) filho(a) sobre o qual perderam o contato e a autoridade.
6 - Vítima de acidente, intempérie, calamidade
Como o próprio nome indica, são crianças e adolescentes desaparecidas em tempestades, enchentes, desabamentos, acidentes de trânsito, etc.
7 - Tráfico para fins de exploração sexual
Trata-se de adolescentes que abandonam suas famílias, geralmente mudando de cidade e até de país, atraídas por falsas propostas de trabalho e ganhos financeiros, mas que acabam sexualmente exploradas, às vezes submetidas a cárcere privado e sob intensa ameaça para não denunciar ou abandonar o explorador.
8 - Seqüestro
Compreende desde a forma mais comum, para a prática de extorsão, até o seqüestro com fins religiosos (sacrifícios), por vingança, para chantagem de terceiros (como no caso Pedrinho), o seqüestro de recém nascidos em hospitais, etc. São crianças "dadas" ou "vendidas" irregularmente pelos responsáveis, para a guarda e/ou criação por terceiros, com os quais se perde o contato. Mais tarde, devido ao arrependimento dos responsáveis ou interesse de outros familiares, tenta-se reaver a criança ou encontrar a pessoa já adulta.
10 - Fuga de instituição
Trata-se de crianças ou adolescentes institucionalizados que fugiram da instituição e estão com paradeiro ignorado.
11 - Suspeita de homicídio e extermínio
Na descrição das circunstâncias do desaparecimento há fortes indícios de crime contra a vida, ameaça de rivais, conflitos entre gangues e traficantes de drogas, apreensões irregulares por policiais, motivos sérios de vingança, etc.
12 - Outros tipos
Quaisquer outras situações identificadas que não se enquadrem nas categorias anteriores.
13 - Não identificado
Não há pistas sobre o desaparecimento, nem uma hipótese plausível levantada pelos responsáveis.
(texto do site Mães da Sé)
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